Processo 342729/11
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 09/06/2011 15:09
Autuado em 09/06/2011 15:09
Oficio de encaminhamento 1387509/11
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão 7782/2014 do(a) Conselheiro(a) AUGUSTINHO ZUCCHI, de 16/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/12/2014 Acórdão   7782/ 2014 Outros IVAN LELIS BONILHA
04/12/2014 Acórdão   7782/ 2014 Outros AUGUSTINHO ZUCCHI
27/11/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
20/11/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
13/11/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
06/11/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
29/05/2014 Acórdão   3468/ 2014 Conhecimento e procedência com aplicação de multa e determinações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Interessado AMAURI CEZAR JOHNSSON
Procuradores: NAIAN MERI JOHNSSON (credenciado, inclusão:24/11/14)
Interessado CEZAR GIBRAN JOHNSSON
Interessado EMERSON SANTO STRESSER
Interessado MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Interessado 1ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO

Juntadas
DataDescrição
28/08/2023 14:13 do Protocolo 570415/23
25/07/2023 14:07 do Protocolo 494115/23
20/09/2022 10:30 Recibo de Petição Intermediária - 571388/22, de 20/09/22 - Protocolo: 571388/22
17/08/2022 14:34 do Protocolo 483187/22
23/11/2021 16:36 AR do Ofício ODL - 1160/2021 - DP
03/09/2021 11:29 do Protocolo 546495/21
05/08/2021 15:40 do Protocolo 480605/21
24/06/2021 13:31 do Protocolo 382590/21
18/07/2019 14:34 Recibo de Petição Intermediária - 489234/19, de 18/07/19 - Protocolo: 489234/19
09/07/2019 14:15 do Protocolo 469071/19
20/08/2018 08:11 AR do ofício OCN - 2956/18 - DP
02/02/2018 13:58 AR do Ofício ODL - 50/2018 - DP
14/09/2015 13:52 AR do Ofício ODL - 1220/2015 - DP
11/02/2015 18:15 do Protocolo 113868/15
23/11/2014 10:16 do Protocolo 1066024/14
07/08/2014 07:17 AR do oficio OPD - 476/14 - DEX
29/04/2013 11:15 AR do ofício OCN - 1476/13 - DP
10/04/2013 12:17 AR do ofício OCN - 1477/13 - DP
22/01/2013 11:50 AR do ofício OCN - 19/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/11/2021 Ofício de Diligência   1160/ 2021   
DP  11/07/2018 Ofício de Contraditório   2956/ 2018   
DP  16/01/2018 Ofício de Diligência   50/ 2018   
DP  14/08/2015 Ofício de Diligência   1220/ 2015   
DP  21/03/2013 Ofício de Contraditório   1476/ 2013   
DP  21/03/2013 Ofício de Contraditório   1477/ 2013   
DP  10/01/2013 Ofício de Contraditório   19/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/08/2023 3039 Despacho Processual Diverso nº 843/2023
07/08/2023 3037 Termo de Redistribuição de Processo nº 1121/2023
15/09/2022 2834 Despacho Processual Diverso nº 878/2022
03/11/2021 2653 Despacho Processual Diverso nº 1106/2021
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 245/2021
12/07/2018 1863 Despacho Processual Diverso nº 930/2018
18/01/2018 1748 Despacho Processual Diverso nº 33/2018
13/06/2017 1613 Termo de Redistribuição de Processo nº 2422/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 841/2017
22/05/2017 1597 Despacho Processual Diverso nº 831/2017
27/10/2015 1232 Termo de Redistribuição de Processo nº 3772/2015
17/08/2015 1184 Despacho nº 1300/2015
16/03/2015 1080 Despacho nº 432/2015
16/12/2014 1029 Acórdão nº 7782/2014
28/11/2014 1017 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2014 de 04/12/2014
06/06/2014 896 Acórdão nº 3468/2014
05/07/2013 675 Despacho nº 721/2013
20/12/2012 552 Despacho nº 2106/2012
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 6612/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/08/2023 10:37 CMEX  
07/08/2023 16:22 DP  
03/08/2023 09:51 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 843/2023 -
02/08/2023 10:00 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1121/2023 -
20/09/2022 11:09 CMEX Informação nº 177/2023 -
20/09/2022 11:09 CMEX Informação nº 2882/2023 -
20/09/2022 11:09 CMEX Informação nº 3187/2022 -
20/09/2022 11:09 CMEX Instrução nº 609/2023 -
13/09/2022 12:14 DP  
02/09/2022 10:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 878/2022 -
29/11/2021 09:12 CMEX Informação nº 2000/2022 -
29/11/2021 09:12 CMEX Informação nº 2111/2022 -
29/11/2021 09:12 CMEX Informação nº 2723/2022 -
29/11/2021 09:12 CMEX Informação nº 5260/2021 -
29/11/2021 09:12 CMEX Instrução nº 600/2022 -
28/10/2021 17:21 DP Informação nº 7010/2021 -
28/10/2021 17:21 DP Ofício de Diligência nº 1160/2021 -
13/10/2021 15:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1106/2021 -
13/10/2021 14:50 SMPJTC  
13/10/2021 12:02 4PC Parecer nº 755/2021 - Tomada de Contas Extraordinária. Determinação oriunda de decisão proferida no Acórdão nº 3468/14-STP em fase de cumprimento. Possibilidade de emissão on-line da Certidão Liberatória. Intimação do Município de Rio Branco do Sul.
08/10/2021 17:39 SMPjTC  
01/10/2021 14:21 CMEX Instrução nº 687/2021 -
23/09/2021 14:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 991/2021 -
20/09/2018 17:19 CGM Instrução nº 3193/2021 -
19/09/2018 10:35 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1358/2018 -
10/07/2018 15:52 DP Informação nº 7166/2018 -
10/07/2018 15:52 DP Ofício de Contraditório nº 2956/2018 -
02/03/2018 10:28 GCFC Despacho Processual Diverso nº 930/2018 -
16/02/2018 12:12 DP  
07/02/2018 14:18 COEX Certidão de Débito nº 139/2018 -
07/02/2018 14:18 COEX Informação nº 429/2018 -
16/01/2018 08:57 DP Ofício de Diligência nº 50/2018 -
13/07/2017 12:07 GCFC Despacho Processual Diverso nº 33/2018 -
18/05/2017 13:42 DP  
03/02/2017 15:22 GCFC Despacho Processual Diverso nº 831/2017 -
23/01/2017 17:23 DP  
16/01/2017 08:59 GATAP  
21/10/2015 15:24 GCG  
13/08/2015 12:06 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2350/2015 -
13/08/2015 12:06 DP Ofício de Diligência nº 1220/2015 -
13/08/2015 12:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3772/2015 -
13/03/2015 10:21 GCG Despacho nº 1300/2015 -
12/03/2015 09:32 SMPjTC Parecer nº 3185/2015 - indeferimento Pelo indeferimento do pedido de baixa da pendência devido ao não cumprimento da obrigação, e nova intimação ao atual gestor, para que no prazo de 15 dias demonstre o cumprimento de ambos os Acórdãos, sob pena de multa em dobro por reincidência,
12/02/2015 14:40 GCG Despacho nº 432/2015 -
27/01/2015 14:35 DEX Despacho Processual Diverso nº 167/2015 -
27/01/2015 14:35 DEX Instrução de Cobrança nº 110/2015 -
27/01/2015 14:35 DEX Informação nº 729/2015 -
18/12/2014 15:43 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 73/2015 -
17/12/2014 14:37 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2979/2014 -
08/12/2014 09:45 STP Acórdão nº 7782/2014 -
08/12/2014 09:42 GCG  
04/12/2014 14:06 STP Certidão de Sessão nº 950/2014 -
06/11/2014 17:56 GACAC  
06/11/2014 15:52 STP Certidão de Sessão nº 851/2014 -
13/10/2014 12:01 GCG  
10/10/2014 18:28 GCILB  
04/07/2014 11:25 DEX Certidão de Débito nº 1041/2014 -
04/07/2014 11:25 DEX Despacho Processual Diverso nº 1243/2014 -
04/07/2014 11:25 DEX Instrução de Cobrança nº 1244/2014 -
04/07/2014 11:25 DEX Informação nº 4555/2014 -
04/07/2014 11:25 DEX Informação nº 4556/2014 -
04/07/2014 11:25 DEX Informação nº 6206/2014 -
04/07/2014 11:25 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 476/2014 -
10/06/2014 13:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1429/2014 -
09/06/2014 15:55 SMPjTC  
29/05/2014 16:39 STP Acórdão nº 3468/2014 -
13/05/2014 15:30 GCG  
12/05/2014 09:52 DP Informação nº 7816/2014 -
26/08/2013 11:09 GCG Despacho nº 725/2014 -
02/08/2013 16:18 SMPjTC Parecer nº 12596/2013 - multa Representação. Vara do Trabalho de Colombo. Reconhecimento de Vínculo Empregatício sem prévio Concurso Público. Multa ao ex-gestor do Município de Rio Branco do Sul.
03/07/2013 09:26 DICAP Parecer nº 16787/2013 - REPRESENTAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR SEM CONCURSO PÚBLICO. PELA PROCEDÊNCIA DO EXPEDIENTE. AO MPjTC.
24/06/2013 14:00 GCG Despacho nº 721/2013 -
04/03/2013 12:00 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2403/2013 -
04/03/2013 12:00 DP Informação nº 4761/2013 -
04/03/2013 12:00 DP Ofício de Contraditório nº 1476/2013 -
04/03/2013 12:00 DP Ofício de Contraditório nº 1477/2013 -
25/02/2013 10:48 GCG  
20/12/2012 09:18 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 770/2013 -
20/12/2012 09:18 DP Ofício de Contraditório nº 19/2013 -
11/12/2012 16:43 GCG Despacho nº 2106/2012 -
11/12/2012 16:21 OC  
13/06/2011 15:30 GCG  
10/06/2011 19:58 GP Despacho Processual Diverso nº 1536/2011 -
09/06/2011 15:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6612/2011 -

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